Uma nova lei aprovada pelo regime talibã proibiu qualquer tipo de manifestação pública no Afeganistão e ampliou significativamente os poderes das forças de segurança para controlar protestos e outras formas de mobilização.
A legislação, aprovada pelo líder supremo dos talibãs, Hibatullah Akhundzada, contém cinco capítulos e 53 artigos. O artigo 50.º estabelece que qualquer tipo de manifestação em território afegão passa a ser proibido, eliminando o espaço legal para protestos pacíficos, marchas políticas e outras formas de manifestação pública.
Polícia com poderes reforçados
A nova legislação também aumenta os poderes atribuídos às forças de segurança para manter a ordem pública. Entre os meios previstos estão canhões de água, algemas, bastões, escudos, barreiras e outros equipamentos de controlo de multidões.
O uso de armas de fogo é igualmente previsto em determinadas situações consideradas ameaças à segurança, incluindo levantamentos e confrontos armados.
O que aconteceria se uma medida semelhante fosse adotada em Moçambique?
Uma proibição total das manifestações em Moçambique representaria uma mudança profunda no espaço cívico do país. O direito de reunião e manifestação constitui uma das formas pelas quais os cidadãos expressam descontentamento, defendem interesses coletivos e questionam decisões das autoridades.
Se uma lei semelhante determinasse que nenhuma manifestação pública poderia ocorrer, milhares de moçambicanos poderiam interpretar a medida como uma ameaça direta às liberdades fundamentais e ao direito de participação na vida pública.
Em vez das ruas, debates e manifestações pacíficas, a população ficaria com menos mecanismos públicos para pressionar as autoridades sobre questões como custo de vida, emprego, corrupção, serviços públicos, eleições e governação.
Indignação entre os moçambicanos
Uma eventual decisão desse tipo provavelmente provocaria forte indignação entre diferentes setores da sociedade moçambicana, sobretudo entre cidadãos, organizações da sociedade civil, jornalistas, movimentos juvenis e defensores dos direitos humanos.
Para muitos moçambicanos, proibir completamente manifestações seria ultrapassar uma linha vermelha, pois significaria restringir uma das principais formas de expressão coletiva numa sociedade democrática.
A comparação com o Afeganistão também poderia provocar um intenso debate nas redes sociais, com cidadãos questionando se um Estado deve responder ao descontentamento popular através do diálogo e das instituições ou através da proibição e da repressão.
Liberdade de manifestação em debate
O caso afegão reacende uma questão importante para Moçambique e para outros países: até onde pode ir o poder do Estado quando cidadãos saem às ruas para protestar?
Manifestações pacíficas podem gerar conflitos e exigir medidas de segurança, mas a resposta das autoridades deve respeitar os direitos fundamentais e evitar o uso desproporcional da força.
Uma sociedade onde o cidadão já não pode protestar pacificamente corre o risco de transformar o silêncio em obrigação, em vez de garantir que o silêncio seja uma escolha.
Uma realidade que Moçambique deve observar com atenção
O que está a acontecer no Afeganistão serve também como alerta sobre a importância de preservar os espaços de participação cívica. Independentemente da orientação política, nenhum governo deve encarar a liberdade de manifestação como um privilégio concedido à população.
Para muitos moçambicanos, a mensagem seria simples: protestar pacificamente não deve ser tratado como crime; deve existir espaço para o cidadão questionar, criticar e exigir respostas das autoridades.
Nota: A comparação com Moçambique é hipotética e serve para discutir as possíveis consequências de uma eventual proibição semelhante. Não significa que exista atualmente em Moçambique uma lei equivalente à descrita no Afeganistão.
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