Uma carta pública assinada pelo Prof. Adriano Nuvunga, activista de direitos humanos, datada de 30 de Agosto de 2026, questiona a forma como o caso de Venâncio Mondlane está a ser conduzido e defende uma abordagem que combine justiça, diálogo político e procura de soluções para a crise.
⚖️ “Uma crise política não se resolve criminalizando a contestação”
Na carta, Nuvunga sustenta que as manifestações pós-eleitorais de 2024 não podem ser analisadas apenas como uma questão criminal. Na sua leitura, os protestos ocorreram num contexto de profunda crise política, desconfiança nas instituições, violência, mortes e destruição.
O activista defende que eventuais crimes devem ser investigados e que os seus responsáveis devem ser identificados com base em provas e procedimentos legais. No entanto, questiona a atribuição de responsabilidade criminal a Venâncio Mondlane pela contestação protagonizada por milhares de cidadãos.
🏛️ O julgamento e o Diálogo Nacional Inclusivo
Outro dos pontos centrais da carta é a relação entre o processo judicial contra Mondlane e o Diálogo Nacional Inclusivo.
Nuvunga questiona se é coerente promover um processo de diálogo destinado a enfrentar a crise política e, simultaneamente, levar a julgamento uma das figuras associadas à contestação pós-eleitoral.
Na visão apresentada na carta, o diálogo deveria contribuir para reconstruir a confiança, reduzir as tensões e procurar uma solução política para a crise.
🔎 Independência das instituições em debate
A carta também levanta questões sobre a independência do Ministério Público e dos tribunais, sobretudo em processos considerados politicamente sensíveis.
Nuvunga chama atenção para o processo de nomeação do Procurador-Geral da República e argumenta que determinados mecanismos institucionais podem alimentar dúvidas sobre a autonomia das instituições responsáveis pela justiça.
Esta é uma posição apresentada pelo autor da carta e não constitui, por si só, uma conclusão judicial sobre a independência ou actuação de qualquer instituição.
🕊️ O que Nuvunga propõe?
No final da carta, o activista esclarece que não pretende pedir interferência no funcionamento dos tribunais.
O seu apelo é dirigido sobretudo à liderança política, para que sejam procuradas soluções constitucionais e legais capazes de conciliar diferentes dimensões da crise: justiça, verdade eleitoral, responsabilização das vítimas, diálogo e preservação da paz.
📌 A MENSAGEM CENTRAL DA CARTA
Na perspectiva de Adriano Nuvunga, o caso de Venâncio Mondlane não deve ser encarado exclusivamente como um processo criminal.
Para o activista, existe também uma dimensão política e institucional que precisa de ser considerada na procura de uma solução para a crise que se agravou após as eleições de 2024.
A proposta apresentada passa, portanto, por combinar responsabilização pelos crimes, respeito pelas instituições, diálogo político e procura de uma solução constitucional.
⚠️ IMPORTANTE
Os argumentos acima apresentados correspondem à posição expressa pelo autor da carta. Não constituem uma decisão judicial nem uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal de Venâncio Mondlane ou de qualquer outra pessoa.
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