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SERNAP ELEVA NÍVEL DE ALERTA NAS PRISÕES FACE AO JULGAMENTO DE VENÂNCIO MONDLANE
O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) determinou o reforço das medidas de segurança nos estabelecimentos prisionais de Moçambique, perante a possibilidade de distúrbios durante o julgamento de Venâncio Bila Mondlane, previsto para iniciar a 17 de Novembro de 2026.
A decisão consta de uma instrução emitida a 15 de Outubro, que estabelece a prontidão de primeiro grau em todas as unidades penitenciárias, com o objectivo de prevenir incidentes e garantir a ordem e a disciplina no interior das prisões.
⚠️ Reforço das medidas de segurança
Entre as medidas previstas está o aumento dos efectivos da Guarda Penitenciária, incluindo a mobilização de agentes que desempenham funções administrativas para apoiar as operações de segurança.
O SERNAP orienta igualmente o reforço do patrulhamento nas imediações dos estabelecimentos prisionais, com atenção especial às unidades que foram alvo de invasões e evasões de reclusos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024.
A instrução prevê ainda uma coordenação permanente com as autoridades policiais e militares, visando melhorar a capacidade de resposta perante eventuais ameaças ou situações de instabilidade.
⚖️ Resposta deve respeitar os Direitos Humanos
Em caso de ameaça de invasão por manifestantes ou populares, as forças de segurança deverão adoptar medidas de resposta proporcionais ao nível de perigo, respeitando os Direitos Humanos.
As medidas deverão entrar em vigor a 16 de Novembro de 2026 e manter-se até ao fim do julgamento, num período considerado sensível pelas autoridades penitenciárias.
O reforço da segurança nas prisões surge num contexto de expectativa em torno do julgamento de Venâncio Mondlane, cuja realização poderá mobilizar a atenção pública em diferentes pontos do país.