⚖️ JULGAMENTO DE VM7 PODERÁ SER TRANSMITIDO AO VIVO EM TRÊS MOMENTOS
O julgamento de Venâncio Mondlane, marcado para 17 de Novembro de 2026, poderá ter transmissão em directo, mas não na sua totalidade.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, está a ser preparada uma solução que permitirá a transmissão audiovisual de três momentos específicos da audiência: a apresentação da acusação pelo Ministério Público, a intervenção da defesa do arguido e a leitura do acórdão.
📺 O QUE PODERÁ SER TRANSMITIDO?
🔴 1. Acusação: apresentação da acusação pelo Ministério Público.
🔴 2. Defesa: intervenção de Venâncio Mondlane perante as acusações.
🔴 3. Acórdão: leitura da decisão final do Tribunal.
A decisão surge depois de o Tribunal Supremo ter recusado o pedido para que todo o julgamento fosse transmitido em directo. O despacho divulgado pelo Tribunal proibiu a captação de som e imagem durante a audiência, mas deixou espaço para que fossem definidos, através de um despacho autónomo, limites específicos para a cobertura audiovisual.
Caso esta solução seja formalmente confirmada, ficarão fora da transmissão momentos como a produção da prova, audição de testemunhas e outros actos processuais. A audiência continuará, contudo, a ser pública, dentro das condições e limites estabelecidos pelo Tribunal Supremo.
⚠️ IMPORTANTE: a transmissão parcial ainda deverá ser formalizada pelo Tribunal Supremo. Portanto, os moldes finais da cobertura audiovisual poderão ser definidos ou ajustados antes do início do julgamento.
O caso tem despertado grande atenção pública e o debate sobre a forma de acompanhamento da audiência continua. A eventual transmissão dos momentos autorizados permitiria ao público acompanhar directamente partes consideradas centrais do processo.
⚖️ JULGAMENTO MARCADO PARA 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Informação em actualização.
